Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Dispõe sobre proibição de estacionamento em vias urbanas.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Regulamenta o regime de adiantamento por Cartão de Pagamento de Despesas.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bocaina/SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.