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Editais
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Instrução Normativa
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Lei
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Portaria
1103
Portaria - DME
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Status
Revogado
23
Vigente
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Ano
2025
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2024
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2023
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2022
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2021
406
2020
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2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 46/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 45/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 44/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidoras municipais.
Detalhes
Portaria 43/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 42/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 41/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 40/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatas aprovadas no Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 39/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 38/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidoras municipais.
Detalhes
Portaria 37/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria nº 029/23 que dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal.
Detalhes
Portaria 36/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga as Portarias nº 128 e 148/19 que dispõe sobre nomeações de servidores públicos municipais.
Detalhes
Portaria 35/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 34/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 33/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Detalhes
Portaria 32/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 001 a 009/2023.
Detalhes
Portaria 31/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 30/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 29/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 28/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Detalhes
Portaria 27/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 26/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Gestor do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Portaria 25/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 24/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 23/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 22/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 001/2023.
Detalhes
Portaria 21/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2023.
Detalhes
Portaria 20/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Detalhes
Portaria 19/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais e Supervisão Médica.
Detalhes
Portaria 18/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 17/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação para “Sistema Apostilado de Ensino” da Diretoria de Educação.
Detalhes
Portaria 16/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.
Detalhes
Portaria 15/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
Portaria 14/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidoras municipais.
Detalhes
Portaria 13/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.
Detalhes
Portaria 12/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidoras municipais.
Detalhes
Portaria 11/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 10/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, Presidente da Comissão de Licitação, e membros.
Detalhes
Portaria 9/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.
Detalhes
Portaria 8/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga as Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/23 que dispõe sobre nomeações de servidores públicos municipais.
Detalhes
Portaria 7/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO DE CONCESSÃO ONEROSA DA LANCHONETE DAS CANCHAS MUNICIPAIS DE BOCHA”.
Detalhes
Primeira
5
6
7
8
9
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12
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14
15
Última
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