Legislação

Portaria 83/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2.021.
Portaria 82/2021

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 017/2021.
Portaria 81/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 048 a 050/2021.
Portaria 80/2021

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 031/2021.
Portaria 79/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 78/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 77/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 76/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 75/2021

Vigente

Nomeia servidora para exercer a função de Diretora de Escola.
Portaria 74/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 73/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 72/2021

Vigente

Revoga a Portaria nº 070/21 que nomeia servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 71/2021

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/21.
Portaria 70/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 69/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 68/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 013/2021.
Portaria 67/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 66/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 65/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 64/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 63/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 62/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 61/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 60/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 59/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 58/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 57/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 56/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 55/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 54/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 53/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 52/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 51/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 50/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 49/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 48/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 47/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 46/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 45/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 44/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.