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Número
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Categoria
Decreto
1002
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
610
Portaria
919
Status
Revogado
18
Vigente
2519
Ano
2024
85
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 113/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores da Ata de Registro de Preço de nº 052/2019.
Detalhes
Portaria 112/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 049 a 051/2019.
Detalhes
Portaria 111/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria nº 072/19 que designa Gestor das Atas de Registro de Preços nº 049, 050 e 051/19.
Detalhes
Portaria 108/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria nº 105/19 que dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Portaria 107/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 127/2019.
Detalhes
Portaria 106/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores dos Contratos de nº 110 até 126/2019.
Detalhes
Portaria 104/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga as Portarias nº 097 e 098/19 que dispõe sobre nomeação de servidores como gestores dos Contratos 102 e 103/2019.
Detalhes
Portaria 103/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a recomposição do grupo de servidores municipais, para proceder com a Avaliação Funcional nos termos do Decreto nº 037/19.
Detalhes
Portaria 102/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Detalhes
Portaria 101/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Detalhes
Portaria 100/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 106/2019.
Detalhes
Portaria 99/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 105/2019.
Detalhes
Portaria 96/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 101/2019.
Detalhes
Portaria 95/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 100/2019.
Detalhes
Portaria 94/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.
Detalhes
Portaria 93/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 098/2019.
Detalhes
Portaria 92/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 096/2019.
Detalhes
Portaria 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 095/2019.
Detalhes
Portaria 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 094/2019.
Detalhes
Portaria 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 092/2019.
Detalhes
Portaria 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 087/2019.
Detalhes
Portaria 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores do Contrato nº 103/2019.
Detalhes
Portaria 84/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores do Contrato nº 102/2019.
Detalhes
Portaria 83/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 82/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 037/19.
Detalhes
Portaria 81/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 80/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Portaria 79/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Gestora do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Portaria 78/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Detalhes
Portaria 77/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Finanças e Contas a Pagar.
Detalhes
Portaria 76/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Lançadoria e Rendas.
Detalhes
Portaria 75/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor da Ata de Registro de Preços nº 052/19.
Detalhes
Portaria 74/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 73/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 72/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor das Atas de Registro de Preços nº 049, 050 e 051/19.
Detalhes
Portaria 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
...
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