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Categoria
Decreto
1112
Editais
6
Instrução Normativa
1
Lei
659
Portaria
1103
Portaria - DME
1
Status
Revogado
23
Vigente
2859
Ano
2025
128
2024
302
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 092/2019.
Detalhes
Portaria 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 087/2019.
Detalhes
Portaria 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores do Contrato nº 103/2019.
Detalhes
Portaria 84/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores do Contrato nº 102/2019.
Detalhes
Portaria 83/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 82/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 037/19.
Detalhes
Portaria 81/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 80/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Portaria 79/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Gestora do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Portaria 78/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Detalhes
Portaria 77/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Finanças e Contas a Pagar.
Detalhes
Portaria 76/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Lançadoria e Rendas.
Detalhes
Portaria 75/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor da Ata de Registro de Preços nº 052/19.
Detalhes
Portaria 74/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 73/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 72/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor das Atas de Registro de Preços nº 049, 050 e 051/19.
Detalhes
Portaria 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/19.
Detalhes
Portaria 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal
Detalhes
Portaria 64/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Detalhes
Portaria 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2.019.
Detalhes
Portaria 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2.019.
Detalhes
Portaria 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável para coordenar, integrar e executar a política de proteção e defesa do consumidor no Procon.
Detalhes
Portaria 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Detalhes
Portaria 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Detalhes
Portaria 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
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