Legislação

Portaria 28/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Portaria 27/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e Acompanhamento de “Credenciamento Público” para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portaria 26/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Portaria 25/2024

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 24/2024

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 23/2024

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 22/2024

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Portaria 21/2024

Vigente

Demite candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 20/2024

Vigente

Homologa a desistência de candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 19/2024

Vigente

Afasta candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 18/2024

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 17/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Portaria 16/2024

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 008/2024.
Portaria 15/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 001 a 006/2024.
Portaria 14/2024

Vigente

Nomeia servidora para a função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Portaria 13/2024

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para respectivo cargo.
Portaria 12/2024

Vigente

Substitui servidor como fiscal do Contrato nº 001/2022.
Portaria 11/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 10/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Técnico em audiovisual para o cinema Municipal “Cine Jequitibá”
Portaria 9/2024

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2024.
Portaria 8/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Atividades para Projetos Esportivos da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer(DJEL)
Portaria 7/2024

Vigente

Nomeação de Membros do Conselho Tutelar.
Portaria 6/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 001 e 002/2024.
Portaria 5/2024

Vigente

Rescisão de Membros do Conselho Tutelar.
Portaria 4/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 003 a 007/2024.
Portaria 3/2024

Vigente

Nomeia servidor para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Portaria 2/2024

Vigente

Substitui Fiscal de Processo Licitatório.
Portaria 1/2024

Vigente

Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.
Portaria 178/2023

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento
Portaria 177/2023

Vigente

Demissão de servidores municipais.
Portaria 176/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 175/2023

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 174/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 173/2023

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 172/2023

Vigente

Institui o Comitê Municipal de Tecnologia da Informação, no âmbito da Administração Municipal de Bocaina, SP.
Portaria 171/2023

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preços 046/2023.
Portaria 170/2023

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 26 de dezembro de 2.023 e 02 de janeiro de 2.024.
Portaria 169/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Portaria 168/2023

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 167/2023

Vigente

Exclui servidora como fiscal das Atas de Registro de Preço 044 e 045/2023.