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Número
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Categoria
Decreto
1112
Editais
6
Instrução Normativa
1
Lei
659
Portaria
1103
Portaria - DME
1
Status
Revogado
23
Vigente
2859
Ano
2025
128
2024
302
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de maio de 2.023.
Detalhes
Portaria 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 010/2023.
Detalhes
Portaria 84/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 009/2023.
Detalhes
Portaria 74/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 73/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO” para a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Detalhes
Portaria 72/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2023.
Detalhes
Portaria 71/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 007/2023.
Detalhes
Portaria 69/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 012/2023.
Detalhes
Portaria 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 66/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 006/2023.
Detalhes
Portaria 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatas aprovadas em concurso público.
Detalhes
Portaria 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria nº 041/23 que dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal.
Detalhes
Portaria 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 005/2023.
Detalhes
Portaria 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 e 004/2023.
Detalhes
Portaria 57/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 56/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 55/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 54/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 53/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 52/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 51/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 50/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 49/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 e 004/2023.
Detalhes
Portaria 48/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 010 e 011/2023.
Detalhes
Portaria 47/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 029/2022.
Detalhes
Primeira
4
5
6
7
8
9
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11
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13
14
Última
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