Legislação

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Técnico em audiovisual para o cinema Municipal “Cine Jequitibá”

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2024.

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Atividades para Projetos Esportivos da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer(DJEL)

Nomeação de Membros do Conselho Tutelar.

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 001 e 002/2024.

Rescisão de Membros do Conselho Tutelar.

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 003 a 007/2024.

Nomeia servidor para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Substitui Fiscal de Processo Licitatório.

Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.