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Status:
Vigente
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Portaria
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2024
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Status Legislação
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Ano Legislação
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Número
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Categoria
Decreto
1085
Editais
6
Instrução Normativa
1
Lei
645
Portaria
1059
Status
Revogado
21
Vigente
2775
Ano
2025
42
2024
302
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 115/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 114/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal dos Contratos 042 a 046/2024.
Detalhes
Portaria 113/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 041/2024.
Detalhes
Portaria 112/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 040/2024.
Detalhes
Portaria 111/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 039/2024.
Detalhes
Portaria 110/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para composição de Comissão de Acompanhamento e Avaliação Técnica.
Detalhes
Portaria 109/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 108/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 107/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 038/2024.
Detalhes
Portaria 106/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 037/2024.
Detalhes
Portaria 104/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preços 064 a 067/2024.
Detalhes
Portaria 103/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 102/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preços 063/2024.
Detalhes
Portaria 101/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 036/2024.
Detalhes
Portaria 100/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social.
Detalhes
Portaria 99/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 035/2024.
Detalhes
Portaria 98/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em Processo Seletivo nº 001/2024.
Detalhes
Portaria 97/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preços 058 a 062/2024.
Detalhes
Portaria 96/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia componentes para compor a equipe de Planejamento Familiar do Município de Bocaina/SP.
Detalhes
Portaria 95/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preços 057/2024.
Detalhes
Portaria 94/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 034/2024.
Detalhes
Portaria 93/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 92/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 91/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preços 056/2024.
Detalhes
Portaria 90/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preços 047 a 055/2024.
Detalhes
Portaria 89/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 034 a 046/2024.
Detalhes
Portaria 88/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 033/2024.
Detalhes
Portaria 87/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preços 032 e 033/2024.
Detalhes
Portaria 86/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Disciplina afastamento de servidores pré-candidatos a cargos eletivos.
Detalhes
Portaria 85/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em Processo Seletivo nº 001/2024.
Detalhes
Portaria 84/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidora da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Detalhes
Portaria 83/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscais dos Contratos 031 e 032/2024.
Detalhes
Portaria 82/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento de projetos dos artistas e espaços culturais do Município de Bocaina, referente a Lei Aldir Blanc nº 14.399 de fomento á cultura.
Detalhes
Portaria 81/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 029/2024.
Detalhes
Portaria 80/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preços 029 a 031/2024.
Detalhes
Portaria 79/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2.024.
Detalhes
Portaria 78/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 77/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 030/2024.
Detalhes
Portaria 76/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 75/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
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