Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 88/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.

Detalhes

Decreto 87/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Detalhes

Decreto 86/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a substituição de membro da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Detalhes

Decreto 85/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 84/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 83/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.

Detalhes

Decreto 82/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.

Detalhes

Decreto 81/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 80/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2025 e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 79/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o processo anual de Remoção dos Professores de Educação Básica I e Professores de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2025.

Detalhes

Decreto 78/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 77/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 76/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal do Idoso – CMI.

Detalhes

Decreto 75/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 74/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 73/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 72/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 71/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal do Idoso – CMI.

Detalhes

Decreto 70/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 69/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 68/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Detalhes

Decreto 67/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.

Detalhes

Decreto 66/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a Lei Municipal nº 1373/93, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Detalhes

Decreto 65/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a Lei Municipal nº 1557/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 64/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 63/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Detalhes

Decreto 62/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Detalhes

Decreto 61/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Detalhes

Decreto 60/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Detalhes

Decreto 59/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 58/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Detalhes

Decreto 57/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 56/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 55/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 54/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 53/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 52/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 51/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 50/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 49/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

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