Legislação

Decreto 43/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 42/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 41/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 40/2024

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 39/2024

Vigente

Revoga o Decreto nº 035/24 que fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 38/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 37/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 36/2024

Vigente

Determina período de inscrições ao Programa Bolsa Trabalho Municipal e dá outras providências.
Decreto 35/2024

Revogado

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 34/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 33/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 32/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 31/2024

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto 30/2024

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Decreto 29/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 28/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 27/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 26/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 25/2024

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Decreto 24/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 23/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 22/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 21/2024

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Decreto 20/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 19/2024

Vigente

Formaliza a adesão do Município de Bocaina/SP ao projeto “Facilita SP –Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Decreto 18/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 17/2024

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Decreto 16/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 15/2024

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024-2026.
Decreto 14/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 13/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 12/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 11/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 10/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 9/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 8/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 7/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 6/2024

Vigente

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento na Administração Direta e Indireta do Município de Bocaina/SP.
Decreto 5/2024

Vigente

Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Bocaina/SP.
Decreto 4/2024

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Bocaina, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.