Legislação

Decreto 121/2022

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do REGIMENTO INTERNO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) e o PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Decreto 120/2022

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências.
Decreto 119/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 118/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 117/2022

Vigente

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Decreto 116/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 115/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 114/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 113/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 112/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 111/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 110/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 109/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 108/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 107/2022

Vigente

Estabelece o Plano de Enfermagem de Assistência ao Pré-Natal do Município de Bocaina/SP, para utilização nos atendimentos.
Decreto 106/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 105/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 104/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 103/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 102/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 101/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 100/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 99/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 98/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 97/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 96/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 95/2022

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE e dá providências correlatas.
Decreto 94/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 93/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 92/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 91/2022

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
Decreto 90/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 89/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 88/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 87/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 86/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 85/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 84/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 83/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 82/2022

Vigente

Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Bocaina.