Legislação

Decreto 17/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 16/2023

Vigente

Dispõe sobre utilização de regulamentos editados pela União e do Estado de São Paulo no âmbito das contratações públicas realizadas pela Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 15/2023

Vigente

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta.
Decreto 14/2023

Vigente

Nomeia Comissão para gestão e controle do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá providências.
Decreto 13/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 12/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 11/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 10/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 9/2023

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Decreto 8/2023

Vigente

Regulamenta, no âmbito do município de Bocaina, o disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de violência, implantando o Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, o procedimento de escuta especializada, e dá outras providências.
Decreto 7/2023

Vigente

Convoca para a abertura da 2° Conferência Municipal de Saúde de Bocaina com o tema "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA".
Decreto 6/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 5/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 4/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 3/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 2/2023

Vigente

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio-transporte aos portadores de Síndrome de Down.
Decreto 1/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 133/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 132/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 131/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 130/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 129/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 128/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 127/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 126/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 125/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 124/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 123/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 122/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 121/2022

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do REGIMENTO INTERNO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) e o PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Decreto 120/2022

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências.
Decreto 119/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 118/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 117/2022

Vigente

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Decreto 116/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 115/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 114/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 113/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 112/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 111/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.