Legislação

Decreto 108/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 107/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 106/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 105/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 104/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 103/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 102/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 101/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 100/2021

Vigente

Revoga o Decreto nº 046/21 que dispõe sobre medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.
Decreto 99/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 98/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 97/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 96/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Estatuto Geral da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 95/2021

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Decreto 94/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 93/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 92/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 91/2021

Vigente

Regulamenta os meios e critérios para a reutilização dos recursos remanescente a este Município, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Decreto 90/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 89/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 88/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 87/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 86/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 85/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 84/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Decreto 83/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 82/2021

Vigente

Altera o Decreto n°10.464, de 17 de Agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Decreto 81/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 80/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 79/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 78/2021

Vigente

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da COVID-19.
Decreto 77/2021

Vigente

Dispõe sobre a Convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto 76/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 75/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 74/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 73/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 72/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 71/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 70/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 69/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento Interno de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Liberdade Assistida.