Legislação

Decreto 69/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Decreto 68/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 67/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 66/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 65/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 64/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 63/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 62/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 61/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 60/2022

Vigente

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Decreto 59/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 58/2022

Vigente

Designa membros para composição do Comitê Intergestor para a implantação do protocolo da escuta especializada.
Decreto 57/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 56/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 55/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Decreto 54/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 53/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 52/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 51/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 50/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 49/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 48/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 47/2022

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Decreto 46/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 45/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 44/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 43/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 42/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 41/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 40/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 39/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 38/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 37/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 36/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 35/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 34/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 33/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 32/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Decreto 31/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 30/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.