Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 54/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 53/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 52/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 51/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 50/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 49/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 48/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 47/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 46/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 45/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.

Detalhes

Decreto 44/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 43/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 42/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 41/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 40/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 39/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Revoga o Decreto nº 035/24 que fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 38/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 37/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 36/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Determina período de inscrições ao Programa Bolsa Trabalho Municipal e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 35/2024

Status:

Revogado

Súmula:

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 34/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 33/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 32/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 31/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Detalhes

Decreto 30/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.

Detalhes

Decreto 29/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 28/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 27/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 26/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 25/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Detalhes

Decreto 24/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 23/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 22/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 21/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.

Detalhes

Decreto 20/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 19/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Formaliza a adesão do Município de Bocaina/SP ao projeto “Facilita SP –Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.

Detalhes

Decreto 18/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 17/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 16/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 15/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024-2026.

Detalhes

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Pesquisa Avançada