Legislação

Decreto 51/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 50/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 49/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 48/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 47/2022

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Decreto 46/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 45/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 44/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 43/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 42/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 41/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 40/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 39/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 38/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 37/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 36/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 35/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 34/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 33/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 32/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Decreto 31/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 30/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 29/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 28/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 27/2022

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Decreto 26/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 25/2022

Vigente

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para professores da rede municipal de ensino de Bocaina para o ano de 2022.
Decreto 24/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 23/2022

Vigente

Dispõe sobre fixação de novos valores do auxílio-transporte.
Decreto 22/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 21/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 19/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 18/2022

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
Decreto 17/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 16/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 15/2022

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Decreto 14/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 13/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Decreto 12/2022

Vigente

Dispõe sobre a mudança de endereço da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER para fins de regularização.