Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento na Administração Direta e Indireta do Município de Bocaina/SP.

Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Bocaina/SP.

Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Bocaina, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização de Dispensas de Licitação da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Bocaina, bem como define os bens e serviços comuns e de luxo, nos termos do art. 75, incisos I e II e do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Bocaina, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre aprovação do PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o Município de Bocaina para o período de 4 anos.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Estabelece as atribuições do Diretor e da Diretoria de Turismo Municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.