Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 38/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 37/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 36/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 35/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 34/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 33/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 32/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 31/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 30/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 29/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 28/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 27/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 26/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 25/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para professores da rede municipal de ensino de Bocaina para o ano de 2022.

Detalhes

Decreto 24/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 23/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre fixação de novos valores do auxílio-transporte.

Detalhes

Decreto 22/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 21/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 20/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 19/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 18/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Detalhes

Decreto 17/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 16/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 15/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Detalhes

Decreto 14/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 13/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 12/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a mudança de endereço da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER para fins de regularização.

Detalhes

Decreto 11/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para professores da rede municipal de ensino de Bocaina para o ano de 2022.

Detalhes

Decreto 10/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 9/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano de 2022.

Detalhes

Decreto 8/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 7/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 6/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 5/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 4/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 3/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a alteração do endereço da “EM Dalila da Silva Afonso”.

Detalhes

Decreto 2/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 1/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a correção da remuneração dos funcionários que se encontram com a base salarial abaixo do mínimo e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 145/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 144/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

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