Legislação

Decreto 76/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 75/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 74/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 73/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 72/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 71/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 70/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 69/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento Interno de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - Liberdade Assistida.
Decreto 68/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 67/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Decreto 66/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 65/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 64/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 63/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 62/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 61/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Decreto 60/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 59/2021

Vigente

Dispõe sobre proibição de estacionamento em vias urbanas.
Decreto 58/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 57/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 56/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 55/2021

Vigente

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 54/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 53/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 52/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 51/2021

Vigente

Regulamenta o regime de adiantamento por Cartão de Pagamento de Despesas.
Decreto 50/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 49/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 48/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 47/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Decreto 46/2021

Revogado

Medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.
Decreto 45/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 44/2021

Vigente

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bocaina/SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto 43/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 42/2021

Vigente

Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel rural situado neste Município, para construção de casas populares que especifica.
Decreto 41/2021

Vigente

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina/SP.
Decreto 40/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 39/2021

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Decreto 38/2021

Vigente

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.
Decreto 37/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.