Legislação

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Concede reajuste nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina.

Autoriza ao Município, receber em doação, bens móveis que especifica.

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale-Alimentação.

Dispõe sobre a retirada do Município do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação à funcionário lotado no cargo de atendente do Poupa Tempo/Cartório Eleitoral de Bocaina e dá outras providências.

Autoriza ao Município, receber em doação, bens móveis que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.