Legislação

Lei 3156/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3155/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3154/2024

Vigente

Altera dispositivos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do quadro geral do Executivo de Bocaina, e dá outras disposições.
Lei 3153/2024

Vigente

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo em instalar um novo Distrito Industrial e uma Usina de Compostagem e dá outras providências.
Lei 3152/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3151/2024

Vigente

Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOCAINA, O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, e dá outras providências.
Lei 3150/2024

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a entidades privadas com fins lucrativos que atuam no setor cultural, por meio de subvenção econômica, oriundos dos repasses de que trata a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a Cultura.
Lei 3149/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3148/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3147/2024

Vigente

Dispõe sobre a criação do Fundo de Cultura de Bocaina-SP, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação e dá outras providências.
Lei 3146/2024

Vigente

Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura de Bocaina, vinculado à Diretoria de Cultura, e dá outras providências.
Lei 3145/2024

Vigente

Altera dispositivos do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do quadro geral do poder executivo do município de bocaina, e dá outras disposições.
Lei 3144/2024

Vigente

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo receber em doação imóvel rural e dá outras providências.
Lei 3143/2024

Vigente

Dispõe sobre a autorização do poder executivo de realizar patrocínios a eventos de interesse público do município
Lei 3142/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3141/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3140/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3139/2024

Vigente

Concede reajuste nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina.
Lei 3138/2024

Vigente

Autoriza ao Município, receber em doação, bens móveis que especifica.
Lei 3137/2024

Vigente

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 3136/2024

Vigente

Dispõe sobre autorização o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale-Alimentação.
Lei 3135/2024

Vigente

Dispõe sobre a retirada do Município do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que específica, e dá outras providências.
Lei 3134/2024

Vigente

Dispõe sobre autorização o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação à funcionário lotado no cargo de atendente do Poupa Tempo/Cartório Eleitoral de Bocaina e dá outras providências.
Lei 3133/2024

Vigente

Autoriza ao Município, receber em doação, bens móveis que especifica.
Lei 3132/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3131/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.