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Editais
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Instrução Normativa
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Lei
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Portaria
1103
Portaria - DME
1
Status
Revogado
23
Vigente
2859
Ano
2025
128
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2023
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427
2021
406
2020
358
2019
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2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Decreto 142/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 142/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço de nº 069/2021.
Detalhes
Portaria 141/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 141/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 140/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2.021.
Detalhes
Decreto 140/2021
Status:
Vigente
Súmula:
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Industrial de Bocaina/SP, e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 139/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestoras/fiscais das Atas de Registro de Preço de nº 061 a 068/2021.
Detalhes
Decreto 139/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 138/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Decreto 138/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 137/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Decreto 137/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 136/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Decreto 136/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 135/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 135/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 134/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 134/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 133/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.
Detalhes
Decreto 133/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 132/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Decreto 132/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 131/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como gestora/fiscal dos Contratos nº 022, 023, 024 e 025/2021.
Detalhes
Decreto 131/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 130/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de servidora para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Decreto 130/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 129/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor/fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 059 e 060/2021.
Detalhes
Decreto 129/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 128/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2.021.
Detalhes
Decreto 128/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 127/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 021/2021.
Detalhes
Decreto 127/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 126/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de licença não remunerada à servidora pública municipal.
Detalhes
Decreto 126/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Detalhes
Portaria 125/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 002/21.
Detalhes
Decreto 125/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 124/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de licença não remunerada à servidora pública municipal.
Detalhes
Decreto 124/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 123/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 123/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
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