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Categoria
Decreto
1001
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
610
Portaria
918
Status
Revogado
18
Vigente
2517
Ano
2024
83
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 68/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2022.
Detalhes
Portaria 67/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 028/2022.
Detalhes
Portaria 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Membros para nova Comissão Municipal Fiscalizadora de Manutenção de Frota Municipal.
Detalhes
Portaria 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora/fiscais da Ata de Registro de Preço 011/2022.
Detalhes
Portaria 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2022.
Detalhes
Portaria 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 023/2022.
Detalhes
Portaria 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Portaria 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como Fiscal do Termo Aditivo 041/2022 referente ao Contrato nº 042/2017 e do Termo Aditivo 042/2022 referente ao Contrato nº 043/2017.
Detalhes
Portaria 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Detalhes
Portaria 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 009 e 010/2022.
Detalhes
Portaria 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 006 a 008/2022.
Detalhes
Portaria 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2022.
Detalhes
Portaria 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2.022.
Detalhes
Portaria 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2022.
Detalhes
Portaria 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 020/2022.
Detalhes
Portaria 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 015 ao 019/2022.
Detalhes
Portaria 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos nº 004 ao 014/2022.
Detalhes
Portaria 48/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 47/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 46/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 45/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 44/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Portaria 43/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 42/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 41/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preço 004 e 005/2022.
Detalhes
Portaria 40/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preço 001 a 003/2022.
Detalhes
Portaria 39/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como Gestor e Fiscal dos Termos Aditivos 012 a 028/2022.
Detalhes
Portaria 38/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Termo Aditivo 011/2022 - TA 05 ao Contrato nº 071/2020.
Detalhes
Portaria 37/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 36/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 35/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 002 e 003/2022.
Detalhes
Portaria 34/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Portaria 33/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 32/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Portaria 31/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 30/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 29/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Primeira
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Última