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Legislação

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Status

Ano

Portaria 10/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 9/2022

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 8/2022

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 7/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 6/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 5/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 4/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.
Detalhes
Portaria 3/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Escola.
Detalhes
Portaria 2/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 1/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 193/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal do Contrato nº 060/2021.
Detalhes
Portaria 192/2021

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 30 e 31 de dezembro de 2.021.
Detalhes
Portaria 191/2021

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscal do Contrato nº 061/2021.
Detalhes
Portaria 190/2021

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscais dos Contratos nº 051 a 059/2021.
Detalhes
Portaria 189/2021

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscal do Contrato nº 050/2021.
Detalhes
Portaria 188/2021

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 23 e 24 de dezembro de 2.021.
Detalhes
Portaria 187/2021

Vigente

Designa servidor como gestor/fiscal dos Contratos nº 048 e 049/2021.
Detalhes
Portaria 186/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 185/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Saúde.
Detalhes
Portaria 184/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 183/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico para atuarem no Convênio PROJETO ESTADUAL “COZINHALIMENTO”.
Detalhes
Portaria 182/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal do Contrato nº 047/2021.
Detalhes
Portaria 181/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Escola.
Detalhes
Portaria 180/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 179/2021

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 178/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO DE CONCESSÃO ONEROSA DA LANCHONETE DAS CANCHAS MUNICIPAIS DE BOCHA”.
Detalhes
Portaria 177/2021

Vigente

Designa servidores como gestora e Fiscal dos Contratos de nº 027/2021 a 046/2021.
Detalhes
Portaria 176/2021

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
Portaria 175/2021

Vigente

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório, para locação de imóvel.
Detalhes
Portaria 174/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bem Imóvel, para efeito de locação.
Detalhes
Portaria 173/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesoureira.
Detalhes
Portaria 172/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 171/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 170/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 169/2021

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 168/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 080/2021.
Detalhes
Portaria 167/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal das Atas de Registro de Preço 077 a 079/2021.
Detalhes
Portaria 166/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “CHAMAMENTO PÚBLICO DOS PROJETOS ESPORTIVOS” da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer.
Detalhes
Portaria 165/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2022.
Detalhes
Portaria 164/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
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