Legislação

Portaria 14/2021

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento.
Portaria 13/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 12/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 11/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 10/2021

Vigente

Revoga da nomeação a servidora para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 9/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 8/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.
Portaria 7/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesoureira.
Portaria 6/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Portaria 5/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 4/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Portaria 3/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Portaria 2/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Portaria 1/2021

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função de confiança.
Portaria 134/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 182/2020.
Portaria 133/2020

Vigente

Designa servidoras como gestoras do Contrato nº 180/2020.
Portaria 132/2020

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Portaria 131/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 130/2020

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.020.
Portaria 129/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 128/2020

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 127/2020

Vigente

Designa temporariamente Pregoeiro, Equipe de Apoio e membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 126/2020

Vigente

Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 151/20.
Portaria 125/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Portaria 124/2020

Vigente

Designa servidoras como gestoras dos Contratos nº 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2020.
Portaria 123/2020

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.
Portaria 122/2020

Vigente

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.
Portaria 121/2020

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 035 a 038/2020.
Portaria 120/2020

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Portaria 119/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 118/2020

Vigente

Substitui membros da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 117/2020

Vigente

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 116/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 115/2020

Vigente

Substitui membros da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 114/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 148/2020.
Portaria 113/2020

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 112/2020

Vigente

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 032/2020.
Portaria 111/2020

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2.020.
Portaria 110/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.
Portaria 109/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 138/2020.