Legislação

Lei 3116/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3115/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3114/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3113/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3112/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3111/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3110/2023

Vigente

Dispõe sobre aprovação do plano municipal de gestão de resíduos da construção civil (PMGRCC) do município de Bocaina/SP.
Lei 3109/2023

Vigente

Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a doar imóvel público municipal para a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Bocaina/SP.
Lei 3108/2023

Vigente

Concede reajuste na remuneração do cargo em comissão de Diretor Geral do Poder Legislativo do Município de Bocaina.
Lei 3107/2023

Vigente

Fixa o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bocaina para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.
Lei 3106/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3105/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3104/2023

Vigente

Dispõe sobre desafetação de imóvel público e dá providências correlatas.
Lei 3103/2023

Vigente

Institui o Programa de Habitação de Interesse Social através de autorização para doação de terrenos para fins de moradia e dá providências correlatas.
Lei 3102/2023

Vigente

Dispõe sobre desafetação de imóvel público e dá providências correlatas.
Lei 3101/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3100/2023

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a entidades privadas com fins lucrativos que atuam no setor cultural, por meio de subvenção econômica, oriundos dos repasses de que trata a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Lei 3099/2023

Vigente

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Municipal de Saneamento Básico Específicos dos serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário.
Lei 3098/2023

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bocaina e dá outras providências.
Lei 3097/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3096/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3095/2023

Vigente

Altera dispositivos do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do quadro geral de bocaina, e dá outras disposições.
Lei 3094/2023

Vigente

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.
Lei 3093/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3092/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3091/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3090/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3089/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3088/2023

Vigente

Autoriza ao Poder Executivo aprovar desmembramento efetuado em desacordo com a legislação pertinente e dá providências correlatas.
Lei 3087/2023

Vigente

Dispõe sobre a DOAÇÃO de Bem Imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Município e dá outras providências.
Lei 3086/2023

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2957, de 12 de novembro de 2021.
Lei 3085/2023

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Lei 3084/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3083/2023

Vigente

Dispõe sobre as atribuições das funções gratificadas de agente de contratação, assistente de jardinagem, assistente de patrimônio , supervisão médica e pregoeiro nos termos da lei municipal n° 3.055/2023, na qual dispões sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do quadro geral de bocaina.
Lei 3082/2023

Vigente

Altera dispositivos do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do quadro geral de bocaina, e dá outras disposições.
Lei 3081/2023

Vigente

Atribui descrição ao cargo de OPERADOR DE SERVIÇOS URBANOS, fixa vencimentos e demais condições para sua investidura, nos termos da Lei Municipal n° 3.055/2022 e dá outras providências.
Lei 3080/2023

Vigente

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 3079/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3078/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3077/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.