Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 88/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 87/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica de natal.

Detalhes

Decreto 86/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 85/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 84/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 83/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre alteração orçamentária.

Detalhes

Decreto 82/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 81/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo.

Detalhes

Decreto 80/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Cidade.

Detalhes

Decreto 79/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 78/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Detalhes

Decreto 77/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 76/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Declara luto oficial pelo falecimento de membro de família bocainense.

Detalhes

Decreto 75/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 74/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Detalhes

Decreto 73/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 72/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 71/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 70/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a proibição de obras de reparo e pintura de túmulos nos dias que especifica.

Detalhes

Decreto 69/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 68/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 67/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 66/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.

Detalhes

Decreto 65/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos que especifica.

Detalhes

Decreto 64/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 63/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos membros do Conselho Tutelar.

Detalhes

Decreto 62/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 61/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 60/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 59/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar.

Detalhes

Decreto 58/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 57/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 56/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Detalhes

Decreto 55/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 54/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Detalhes

Decreto 53/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Considera “Hóspede Oficial” do Município.

Detalhes

Decreto 52/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 51/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Considera “Desportistas Eméritos” do Município.

Detalhes

Decreto 50/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 49/2007

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde.

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