Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 8/2007

Vigente

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.
Detalhes
Decreto 7/2007

Vigente

Declara luto oficial pelo falecimento de Enio Inforzato.
Detalhes
Decreto 6/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio à entidade que especifica.
Detalhes
Decreto 5/2007

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária e concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.007.
Detalhes
Decreto 4/2007

Vigente

Dispõe sobre redução de quantidade de UFESP na tabela III da Lei 2.081, de 13.12.2006.
Detalhes
Decreto 3/2007

Vigente

Dispõe sobre situação de emergência no Município.
Detalhes
Decreto 2/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 1/2007

Vigente

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.941, de 15 de fevereiro de 2.005, que concede auxílio pecuniário para transporte de estudantes.
Detalhes
Decreto 77/2006

Vigente

Dispõe sobre regulamentação do art. 56 de Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 76/2006

Vigente

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.944, de 17 de março de 2005, que autoriza a cessão de mão-de-obra para construção e recuperação de passeios públicos.
Detalhes
Decreto 75/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 74/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 73/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 72/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Detalhes
Decreto 71/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 70/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 69/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 68/2006

Vigente

Dispõe sobre prazo de validade de concurso público.
Detalhes
Decreto 67/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 66/2006

Vigente

Dispõe sobre retificação do decreto 046/06, de 25 de abril de 2006 e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 65/2006

Vigente

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Detalhes
Decreto 64/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 63/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 62/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 61/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 60/2006

Vigente

Dispõe sobre correção de numeração de decreto que especifica.
Detalhes
Decreto 59/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recinto público que especifica.
Detalhes
Decreto 58/2006

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 57/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio às entidades que especifica.
Detalhes
Decreto 56/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 55/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 54/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 53/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recintos públicos que especifica.
Detalhes
Decreto 52/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 51/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 50/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recinto público que especifica.
Detalhes
Decreto 49/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 48/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 47/2006

Vigente

Dispõe sobre redução de UFESP nas tabelas III e XIII da Lei 2.007, de 19.12.2005.
Detalhes
Decreto 46/2006

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor do Plano Diretor Participativo.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato