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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
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Instrução Normativa
Lei
Portaria
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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Número
Pesquisar
Categoria
Decreto
1064
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
642
Portaria
1014
Status
Revogado
20
Vigente
2706
Ano
2024
274
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 e 004/2023.
Detalhes
Portaria 57/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 56/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 55/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 54/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 53/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 52/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 51/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 50/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 49/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 003 e 004/2023.
Detalhes
Portaria 48/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 010 e 011/2023.
Detalhes
Portaria 47/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 029/2022.
Detalhes
Portaria 46/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 45/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 44/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidoras municipais.
Detalhes
Portaria 43/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 42/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 41/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 40/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatas aprovadas no Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 39/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 38/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidoras municipais.
Detalhes
Portaria 37/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria nº 029/23 que dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal.
Detalhes
Portaria 36/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga as Portarias nº 128 e 148/19 que dispõe sobre nomeações de servidores públicos municipais.
Detalhes
Portaria 35/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 34/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 33/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Detalhes
Portaria 32/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 001 a 009/2023.
Detalhes
Portaria 31/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 30/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 29/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 28/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Detalhes
Portaria 27/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 26/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Gestor do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Portaria 25/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 24/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 23/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 22/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 001/2023.
Detalhes
Portaria 21/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2023.
Detalhes
Portaria 20/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Detalhes
Portaria 19/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais e Supervisão Médica.
Detalhes
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Última