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Categoria
Decreto
997
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
607
Portaria
917
Status
Revogado
18
Vigente
2509
Ano
2024
75
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 60/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 59/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 58/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 57/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 50/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 46/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 45/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 44/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 43/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
Portaria 42/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 013 e 014/2021.
Detalhes
Portaria 41/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.
Detalhes
Portaria 40/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 39/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Portaria 38/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como gestora do Contrato nº 012/2021.
Detalhes
Portaria 37/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 011/2021.
Detalhes
Portaria 36/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 35/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 34/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 33/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio.
Detalhes
Portaria 32/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 072 e 073/2019.
Detalhes
Portaria 31/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como gestora dos Contratos de nº 004/2021 a 009/2021.
Detalhes
Portaria 30/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como gestora do Contrato nº 010/2021.
Detalhes
Portaria 29/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 28/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Portaria 27/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 004 a 0011/2021.
Detalhes
Portaria 26/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 003/2021.
Detalhes
Portaria 25/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Detalhes
Portaria 24/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria nº 017/21 que designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Detalhes
Portaria 23/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Portaria 22/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2021.
Detalhes
Portaria 21/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como gestora do Contrato nº 002/2021.
Detalhes
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