Legislação

Portaria 30/2019

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Portaria 29/2019

Vigente

Designa responsável pela função de chefia da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Portaria 28/2019

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Portaria 27/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Portaria 26/2019

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 25/2019

Vigente

Autoriza responsável para proceder com os trâmites envolvendo a assinatura, anotações e baixa na CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social dos servidores públicos municipais.
Portaria 24/2019

Vigente

Designa responsável para liderar e orientar equipe de trabalho na realização das atividades de conservação e limpeza de prédios públicos, próprios ou alugados.
Portaria 23/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Contabilidade.
Portaria 22/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2019.
Portaria 21/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Portaria 20/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 19/2019

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Portaria 18/2019

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Departamento Pessoal.
Portaria 17/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 039/18 que nomeou servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Departamento Pessoal.
Portaria 16/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 15/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 14/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 13/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 12/2019

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 11/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 087/18 que designou servidor como responsável pelo exercício da função de Coordenador de Compras.
Portaria 10/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 9/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 8/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 7/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 117/17 que designou servidora como responsável pelo exercício da função de Contador.
Portaria 6/2019

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Portaria 5/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 4/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 3/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 2/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Portaria 1/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 53/2012

Vigente

Estabelece procedimentos para implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.