Retifica o Art. 2º da Portaria nº 099/20 que dispõe sobre a nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Dispõe sobre a revogação dos Art. 8º e 9º da Portaria nº 002/20 que diz respeito ao ponto facultativo referente ao feriado estadual comemorativo ao “Dia da Revolução Constitucionalista de 1932”.