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Número
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Categoria
Decreto
1112
Editais
6
Instrução Normativa
1
Lei
659
Portaria
1106
Portaria - DME
1
Status
Revogado
23
Vigente
2862
Ano
2025
131
2024
302
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal
Detalhes
Portaria 64/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Detalhes
Portaria 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2.019.
Detalhes
Portaria 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2.019.
Detalhes
Portaria 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável para coordenar, integrar e executar a política de proteção e defesa do consumidor no Procon.
Detalhes
Portaria 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Detalhes
Portaria 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Detalhes
Portaria 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Portaria 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de maio de 2.019.
Detalhes
Portaria 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor de Escola.
Detalhes
Portaria 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Reintegração de Funcionária Publica.
Detalhes
Portaria 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Portaria 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 40/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 34/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Tesouraria.
Detalhes
Portaria 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispensa de servidor municipal da função de membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município e de membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Detalhes
Portaria 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pela função de chefia da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Detalhes
Portaria 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Portaria 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Detalhes
Portaria 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
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