Legislação

Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Dispõe sobre o desligamento de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas compromisso Todos pela Educação

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01, 02 e 03 e dá providências correlatas.

Políticas de uso da Internet, Redes, Computadores e demais recursos Tecnológicos e de Comunicação.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a autorização para estabelecer ordem cronológica de restos a pagar de exercícios anteriores.

Dispõe sobre a prestação de contas, em período trimestral, das entidades que recebem subvenções do Município de Bocaina.

Dispõe sobre a padronização da frota de maquinas e veículos do Município de Bocaina/SP, e da outras providencias.

Altera a Lei nº 1372, de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde-CMS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Bocaina instituída pela Lei Municipal n° 2.212, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para estágio de alunos regularmente matriculados em cursos vinculados à estrutura de ensino público e particular, nos níveis superior, médio, profissionalizante de 2º grau e supletivo.

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Quadro de Servidores Públicos Municipais

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta artigo à Lei 1.557 de 10 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de verbas a entidades no corrente exercício financeiro.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOCAINA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Quadro de Servidores Públicos Municipais e da nova estrutura da Prefeitura do Município de Bocaina.

Altera o Anexo I da Lei 2266 de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.

Dispõe sobrea extinção de Cargos em Comissão do Quadro dos Servidores Públicos Municipais.

Estabelece procedimentos para implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2294/10, que estabelece o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, faz saber a todos os interessados que fará realizar, neste Município de Bocaina, nos termos da Lei nº. 2.100, de 10 de abril de 2007, a eleição para 05 (cinco) vagas como membros conselheiros do Conselho Tutelar de Bocaina, para o mandato de 03 (três) anos.

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Concede permissão para permuta de trecho de lotes urbanos.

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.