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Categoria
Decreto
1112
Editais
6
Instrução Normativa
1
Lei
659
Portaria
1103
Portaria - DME
1
Status
Revogado
23
Vigente
2859
Ano
2025
128
2024
302
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 123/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 122/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 131/2019.
Detalhes
Portaria 121/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 130/2019.
Detalhes
Portaria 120/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 129/2019.
Detalhes
Portaria 119/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 076 a 078/2019.
Detalhes
Portaria 118/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 074 a 075/2019.
Detalhes
Portaria 117/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 073/2019.
Detalhes
Portaria 116/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 064 a 072/2019.
Detalhes
Portaria 115/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 060 a 063/2019.
Detalhes
Portaria 114/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 053 a 059/2019.
Detalhes
Portaria 113/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores da Ata de Registro de Preço de nº 052/2019.
Detalhes
Portaria 112/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 049 a 051/2019.
Detalhes
Portaria 111/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria nº 072/19 que designa Gestor das Atas de Registro de Preços nº 049, 050 e 051/19.
Detalhes
Portaria 108/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga a Portaria nº 105/19 que dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Portaria 107/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 127/2019.
Detalhes
Portaria 106/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores dos Contratos de nº 110 até 126/2019.
Detalhes
Portaria 104/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga as Portarias nº 097 e 098/19 que dispõe sobre nomeação de servidores como gestores dos Contratos 102 e 103/2019.
Detalhes
Portaria 103/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a recomposição do grupo de servidores municipais, para proceder com a Avaliação Funcional nos termos do Decreto nº 037/19.
Detalhes
Portaria 102/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Detalhes
Portaria 101/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Detalhes
Portaria 100/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 106/2019.
Detalhes
Portaria 99/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 105/2019.
Detalhes
Portaria 96/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 101/2019.
Detalhes
Portaria 95/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 100/2019.
Detalhes
Portaria 94/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.
Detalhes
Portaria 93/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 098/2019.
Detalhes
Portaria 92/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 096/2019.
Detalhes
Portaria 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 095/2019.
Detalhes
Decreto 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 094/2019.
Detalhes
Decreto 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 092/2019.
Detalhes
Decreto 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 087/2019.
Detalhes
Portaria 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Decreto 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições valores de dotações na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Decreto 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores do Contrato nº 103/2019.
Detalhes
Decreto 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
...
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Última
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