Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 108/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Disciplina afastamento de servidores candidatos a cargos eletivos.

Revoga-se o Decreto nº 093/20, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$118.540,00 (Cento e Dezoito Mil e Quinhentos e Quarenta Reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 028 a 030/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Revogam-se as Portarias nº 067, 081 e 085/20 que dispõem sobre a concessão de adicional variável a servidores municipais.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2020.

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 100/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.

Dispõe sobre a revogação do Art. 12 do Decreto nº 069/20 que dispõe sobre alteração do horário de expediente dos setores da Administração Pública do Município de Bocaina no Cenário 2 - LARANJA.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 099/2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 098/2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 023 a 027/2020.

Revogam-se os Decretos nº 070 e 079/20, ambos que dispõem sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.