Legislação

Portaria 32/2025

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preços 002 a 006/2025.
Portaria 31/2025

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 001/2025.
Portaria 30/2025

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Atividades para Projetos Esportivos da Diretoria de Esporte e Juventude (DEJ).
Portaria 29/2025

Vigente

Suspende o expediente, no dia 13 de fevereiro de 2.025, nas repartições públicas municipais que especifica.
Portaria 28/2025

Revogado

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de fevereiro de 2.025.
Portaria 27/2025

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2025.
Portaria 26/2025

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para Atribuição de classes e aulas aos Docentes para o ano letivo de 2025.
Portaria 25/2025

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Portaria 24/2025

Vigente

Revoga a Portaria nº 021/25, que designa responsável para liderar e orientar equipe de trabalho na realização das atividades de conservação e limpeza de prédios públicos, próprios ou alugados.
Portaria 23/2025

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 22/2025

Vigente

Demite servidor aprovado em Processo Seletivo nº 001/2024.
Portaria 21/2025

Vigente

Designa responsável para liderar e orientar equipe de trabalho na realização das atividades de conservação e limpeza de prédios públicos, próprios ou alugados.
Portaria 20/2025

Vigente

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão.
Portaria 19/2025

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscais da Ata de Registro de Preços 001/2025.
Portaria 18/2025

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Portaria 17/2025

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais e Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Portaria 16/2025

Vigente

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão
Portaria 15/2025

Vigente

Designa Comissão de Acompanhamento para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.
Portaria 14/2025

Vigente

Substitui servidor como Gestor ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Portaria 13/2025

Vigente

Substitui servidora como Gestora ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Portaria 12/2025

Vigente

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão
Portaria 11/2025

Vigente

Dispõe sobre o retorno ao exercício da função de origem, relativamente ao servidor nomeado em comissão.
Portaria 10/2025

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Portaria 9/2025

Vigente

Substitui servidora como Gestora ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Decreto 9/2025

Vigente

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Portaria 8/2025

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 8/2025

Vigente

Designa servidores para a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Portaria 7/2025

Vigente

Nomeia servidores para o exercício de funções em comissão
Decreto 7/2025

Vigente

Designa presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Portaria 6/2025

Vigente

Dispensa de servidor como Gestor ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Decreto 6/2025

Vigente

Revoga o Decreto nº 100/24, que dispõe sobre alteração do artigo 83 da Lei Municipal nº 2.874, de 9 de abril de 2.020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina.
Portaria 5/2025

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para respectivo cargo.
Decreto 5/2025

Vigente

Designa Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS de Bocaina/SP.
Portaria 4/2025

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.
Decreto 4/2025

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal do Idoso – CMI
Portaria 3/2025

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para respectivo cargo.
Decreto 3/2025

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Portaria 2/2025

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem por funções em comissão.
Decreto 2/2025

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Portaria 1/2025

Vigente

Nomeia servidores para o exercício de funções em comissão.