Legislação

Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bocaina - SP.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a fixação de novos valores do Auxílio Transporte de estudantes e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Dispõe sobre a convocação da Pré-conferência e da XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bocaina - SP.

Cria a Comissão para avaliação e acompanhamento dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação e a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024-2026.

Dispõe sobre a convocação da Pré-Conferência e da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bocaina - SP.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade do Concurso Público Edital Nº 001/2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Designa servidores para a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.

Designa presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.

Revoga o Decreto nº 100/24, que dispõe sobre alteração do artigo 83 da Lei Municipal nº 2.874, de 9 de abril de 2.020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina.

Designa Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS de Bocaina/SP.

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal do Idoso – CMI

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.