Legislação

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 046/2020.

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 041/2020.

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 023, 024, 072, 073, 074 e 075/2020.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a revogação dos Art. 8º e 9º da Portaria nº 002/20 que diz respeito ao ponto facultativo referente ao feriado estadual comemorativo ao “Dia da Revolução Constitucionalista de 1932”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO VERMELHO, e dá providências complementares.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 082/2020.

Dispõe sobre autorização para a inclusão de unidades orçamentárias, rubricas da despesa e abertura de crédito especial de R$ 173.005,79 (cento e setenta e três mil, cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, prorroga a quarentena, denominada de Quarentena Consciente, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 077/2020.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 061/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Revoga a Portaria nº 034/20 que nomeia servidor para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Estabelece medidas de ampliação da retomada das atividades econômicas em consonância com o plano de modulação do governo do estado e do pacto regional firmado entre municípios da região administrativa de Bauru, como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá providências.