Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre proibição de estacionamento em vias urbanas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Regulamenta o regime de adiantamento por Cartão de Pagamento de Despesas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bocaina/SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel rural situado neste Município, para construção de casas populares que especifica.

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina/SP.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.