Legislação

Portaria 79/2022

Vigente

Revoga a Portaria nº 077/22 que substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 78/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 012 a 014/2022.
Portaria 77/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 76/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 040 ao 048/2022.
Portaria 75/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável pela assinatura de todos os atos de Processos Licitatórios.
Portaria 74/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 038 e 039/2022.
Portaria 73/2022

Vigente

Nomeia Comissão Paritária de Controle e Fiscalização referente ao Convênio GSSP/ATP-190/2022 entre o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública e o Município de Bocaina para implantação do Programa Atividade Delegada, com emprego de policiais militares.
Portaria 72/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 030 ao 037/2022.
Portaria 71/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 70/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2022.
Portaria 69/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 026/2022.
Portaria 68/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2022.
Portaria 67/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 028/2022.
Portaria 66/2022

Vigente

Designa Membros para nova Comissão Municipal Fiscalizadora de Manutenção de Frota Municipal.
Portaria 65/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscais da Ata de Registro de Preço 011/2022.
Portaria 64/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2022.
Portaria 63/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 023/2022.
Portaria 62/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 61/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 60/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 59/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 58/2022

Vigente

Designa servidora como Fiscal do Termo Aditivo 041/2022 referente ao Contrato nº 042/2017 e do Termo Aditivo 042/2022 referente ao Contrato nº 043/2017.
Portaria 57/2022

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Portaria 56/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 009 e 010/2022.
Portaria 55/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 006 a 008/2022.
Portaria 54/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2022.
Portaria 53/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2.022.
Portaria 52/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2022.
Portaria 51/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 020/2022.
Portaria 50/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 015 ao 019/2022.
Portaria 49/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos nº 004 ao 014/2022.
Portaria 48/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 47/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria 46/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 45/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 44/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 43/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 42/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 41/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preço 004 e 005/2022.
Portaria 40/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal das Atas de Registro de Preço 001 a 003/2022.