Legislação

Portaria 119/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável pelas assinaturas e ou documentos necessários.
Decreto 119/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 118/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 118/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 117/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 117/2022

Vigente

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Portaria 116/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 058/2022.
Decreto 116/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 115/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 115/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 114/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 023/2022.
Decreto 114/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 113/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 018 a 022/2022.
Decreto 113/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 112/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 052 ao 057/2022.
Decreto 112/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 111/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 111/2022

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 017/2022.
Decreto 110/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 110/2022

Vigente

Substitui presidente da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 109/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 109/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 108/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 108/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Termo Aditivo 058/2022.
Decreto 107/2022

Vigente

Estabelece o Plano de Enfermagem de Assistência ao Pré-Natal do Município de Bocaina/SP, para utilização nos atendimentos.
Portaria 107/2022

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Departamento Pessoal.
Decreto 106/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 106/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 056/2022.
Decreto 105/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 105/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 104/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 104/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 103/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 103/2022

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 102/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 102/2022

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Decreto 101/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 101/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 100/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 100/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 051/2022.