Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 40/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 39/2022

Vigente

Designa servidor como Gestor e Fiscal dos Termos Aditivos 012 a 028/2022.
Detalhes
Decreto 39/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 38/2022

Vigente

Designa servidor como gestor do Termo Aditivo 011/2022 - TA 05 ao Contrato nº 071/2020.
Detalhes
Decreto 38/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 37/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 37/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 36/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 36/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 35/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 002 e 003/2022.
Detalhes
Decreto 35/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 34/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Decreto 34/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 33/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 33/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 32/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Decreto 32/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 31/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Decreto 31/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 30/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 30/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 29/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Decreto 29/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 28/2022

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Detalhes
Decreto 28/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 27/2022

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Decreto 27/2022

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 26/2022

Vigente

Designa Membros para Comissão Municipal Fiscalizadora de Manutenção de Frota Municipal.
Detalhes
Decreto 26/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 25/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 25/2022

Vigente

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para professores da rede municipal de ensino de Bocaina para o ano de 2022.
Detalhes
Portaria 24/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 24/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 23/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 23/2022

Vigente

Dispõe sobre fixação de novos valores do auxílio-transporte.
Detalhes
Portaria 22/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Detalhes
Decreto 22/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 21/2022

Vigente

Dispensa de servidor municipal da função de membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Decreto 21/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 20/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 001/2022.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato