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Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 155/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 154/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 153/2020

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2021 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 152/2020

Vigente

Substitui Presidente do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei “ALDIR BLANC”.
Detalhes
Decreto 151/2020

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 150/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 149/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 148/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 147/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 146/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 145/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 144/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 143/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 142/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas visando a redução de despesas de custeio no âmbito da administração do município de bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 141/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Detalhes
Decreto 140/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 139/2020

Vigente

Designa Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.
Detalhes
Decreto 138/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 137/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 136/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 135/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 134/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 133/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 132/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 131/2020

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Detalhes
Decreto 130/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 129/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 128/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 127/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Detalhes
Decreto 126/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 125/2020

Vigente

Dispõe sobre a extinção de unidade escolar de ensino infantil, Associação Bocainense de Proteção à Infância, A.B.P.I Escola de Ensino Infantil ''Pica-Pau''.
Detalhes
Decreto 124/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 123/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 122/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 121/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 120/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 119/2020

Vigente

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Detalhes
Decreto 118/2020

Vigente

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina.
Detalhes
Decreto 117/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Detalhes
Decreto 116/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.
Detalhes
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