Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 64/2009

Vigente

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA para o Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 63/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Detalhes
Decreto 62/2009

Vigente

Dispõe sobre autorização de sepultamento.
Detalhes
Decreto 61/2009

Vigente

Dispõe sobre medidas preventivas combate à pandemia da influensa A - H1N1, no Município de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 60/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 59/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 58/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 57/2009

Vigente

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica
Detalhes
Decreto 56/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 55/2009

Vigente

Decreto de Convocação
Detalhes
Decreto 54/2009

Vigente

Decreto de Convocação
Detalhes
Decreto 53/2009

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Detalhes
Decreto 52/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Detalhes
Decreto 51/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 50/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 49/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 48/2009

Vigente

Dispõe sobre remanejamento de recursos em uma mesma categoria de programação.
Detalhes
Decreto 113/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 112/2008

Vigente

Dispõe sobre os critérios de apuração do Valor Venal dos Imóveis Rurais do Município, para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” para o exercício de 2.009 e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 111/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 110/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 109/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 108/2008

Vigente

Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à “Associação Bocainense de Proteção à Infância - ABPI”
Detalhes
Decreto 107/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 106/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 105/2008

Vigente

Dispõe sobre a data do sorteio para distribuição de prêmios da campanha de arrecadação tributária.
Detalhes
Decreto 104/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 103/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Detalhes
Decreto 102/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 101/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 100/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 99/2008

Vigente

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério para o ano de 2.009 e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 98/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 97/2008

Vigente

Dispõe sobre restabelecimento da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.
Detalhes
Decreto 96/2008

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Detalhes
Decreto 95/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 94/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 93/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 92/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 91/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato