Legislação

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.

Designa temporariamente Pregoeiro, Equipe de Apoio e membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 151/20.

Dispõe sobre a extinção de unidade escolar de ensino infantil, Associação Bocainense de Proteção à Infância, A.B.P.I Escola de Ensino Infantil ''Pica-Pau''.

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidoras como gestoras dos Contratos nº 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeia servidora para o exercício de função em comissão.

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 035 a 038/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina.

Substitui membros da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.

Substitui Presidente da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe da prorrogação do sistema remoto de aulas na rede pública de ensino de Bocaina e dá outras providências.

Substitui membros da Equipe de Apoio do Pregão.

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.

Designa servidores como gestores do Contrato nº 148/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 032/2020.

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro de 2.020.