Legislação

Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2020.

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 100/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.

Dispõe sobre a revogação do Art. 12 do Decreto nº 069/20 que dispõe sobre alteração do horário de expediente dos setores da Administração Pública do Município de Bocaina no Cenário 2 - LARANJA.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 099/2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 098/2020.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 023 a 027/2020.

Revogam-se os Decretos nº 070 e 079/20, ambos que dispõem sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 046/2020.

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 041/2020.

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 023, 024, 072, 073, 074 e 075/2020.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a revogação dos Art. 8º e 9º da Portaria nº 002/20 que diz respeito ao ponto facultativo referente ao feriado estadual comemorativo ao “Dia da Revolução Constitucionalista de 1932”.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO VERMELHO, e dá providências complementares.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 082/2020.