Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 65/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 65/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 64/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 64/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 63/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 63/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 62/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 62/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 61/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Detalhes

Portaria 61/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 60/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 60/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 59/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre proibição de estacionamento em vias urbanas.

Detalhes

Portaria 59/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 58/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 58/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 57/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 57/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 56/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 56/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 55/2021

Status:

Vigente

Súmula:

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes

Portaria 55/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.

Detalhes

Decreto 54/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 54/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 53/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 53/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 52/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 52/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 51/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta o regime de adiantamento por Cartão de Pagamento de Despesas.

Detalhes

Portaria 51/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 50/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 50/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Portaria 49/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 49/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 48/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 48/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Detalhes

Portaria 47/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 47/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Detalhes

Portaria 46/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Detalhes

Decreto 46/2021

Status:

Revogado

Súmula:

Medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares.

Detalhes

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