Legislação

Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3170, de 19 de novembro de 2.024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre Revogação da Lei nº 3.087 de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a doação de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2025.

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2931, de 29 de junho de 2.021.

Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, aprovadas pela Lei nº 3157, de 18 de junho de 2.024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.151/2024 – que instituiu o Programa BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2931, de 29 de junho de 2.021.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Altera dispositivos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do quadro geral do Executivo de Bocaina, e dá outras disposições.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo em instalar um novo Distrito Industrial e uma Usina de Compostagem e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOCAINA, O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a entidades privadas com fins lucrativos que atuam no setor cultural, por meio de subvenção econômica, oriundos dos repasses de que trata a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a Cultura.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Cultura de Bocaina-SP, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, gestão, aplicação e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura de Bocaina, vinculado à Diretoria de Cultura, e dá outras providências.

Altera dispositivos do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do quadro geral do poder executivo do município de bocaina, e dá outras disposições.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo receber em doação imóvel rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo de realizar patrocínios a eventos de interesse público do município

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Concede reajuste nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina.

Autoriza ao Município, receber em doação, bens móveis que especifica.

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização o Poder Executivo a conceder aumento no valor do Vale-Alimentação.

Dispõe sobre a retirada do Município do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que específica, e dá outras providências.