Legislação

Portaria 18/2023

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Portaria 17/2023

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “Sistema Apostilado de Ensino” da Diretoria de Educação.
Portaria 16/2023

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.
Portaria 15/2023

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 14/2023

Vigente

Demissão de servidoras municipais.
Portaria 13/2023

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.
Portaria 12/2023

Vigente

Demissão de servidoras municipais.
Portaria 11/2023

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 10/2023

Vigente

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, Presidente da Comissão de Licitação, e membros.
Portaria 9/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.
Portaria 8/2023

Vigente

Revoga as Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/23 que dispõe sobre nomeações de servidores públicos municipais.
Portaria 7/2023

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO DE CONCESSÃO ONEROSA DA LANCHONETE DAS CANCHAS MUNICIPAIS DE BOCHA”.
Portaria 6/2023

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar cargo de socorrista.
Portaria 5/2023

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar de Inquérito.
Portaria 4/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções de Chefe de Proteção e Defesa Civil, SubChefe de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Oficial de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 3/2023

Vigente

Estabelece a concessão do adicional denominado “quebra de caixa” aos servidores públicos municipais que especifica.
Portaria 2/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem cargos de socorrista.
Portaria 1/2023

Vigente

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.
Lei 3058/2022

Vigente

Retifica o Artigo 134 da Lei 3055/22, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do poder executivo do município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 3057/2022

Vigente

Dispõe sobre criação de vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 3056/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3055/2022

Vigente

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários do poder executivo do município de bocaina e dá outras providências.
Lei 3054/2022

Vigente

Autoriza o Município a doar para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOCAINA, bens móveis recebidos em doação da FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO.
Lei 3053/2022

Vigente

Autoriza o Município a doar para o LAR VICENTINO DE BOCAINA, bens móveis recebidos em doação da FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO.
Lei 3052/2022

Vigente

Autoriza ao Município, receber em Cessão de Uso o bem móvel que especifica.
Lei 3051/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3050/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3049/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens móveis, que especifica.
Lei 3048/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3047/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3046/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Lei 3045/2022

Vigente

Autoriza ao Município, receber em Cessão de Uso o bem móvel que especifica, objetivando a substituição de veículo oficial destinado a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Lei 3044/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Lei 3043/2022

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, aprovadas pela Lei nº 3025, de 19 de julho de 2.022.
Lei 3042/2022

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2957, de 12 de novembro de 2021.
Lei 3041/2022

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Lei 3040/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3039/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3038/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3037/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.