Legislação

Portaria 2/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Decreto 2/2021

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal e dá outras providências.
Portaria 1/2021

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função de confiança.
Decreto 1/2021

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Lei 2904/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2903/2020

Vigente

Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno Do Espectro Autista no Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2902/2020

Vigente

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações (nas modalidades presenciais) públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2901/2020

Vigente

Cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Bocaina.
Lei 2900/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Lei 2899/2020

Vigente

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município de Bocaina.
Lei 2898/2020

Vigente

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI.
Lei 2897/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2896/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2895/2020

Vigente

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.
Lei 2894/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2893/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2892/2020

Vigente

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2891/2020

Vigente

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI.
Lei 2890/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2889/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Bocaina/SP, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 2888/2020

Vigente

Mantém o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bocaina para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
Lei 2887/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2886/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2885/2020

Vigente

Dispõe sobre publicidade, transparência, acesso à informação e medidas de proteção das abelhas sem ferrão - meliponíneos, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 2884/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2883/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.
Lei 2882/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2881/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2880/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para a inclusão de unidades orçamentárias, rubricas da despesa e abertura de crédito especial de R$ 173.005,79 (cento e setenta e três mil, cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Lei 2879/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2878/2020

Vigente

Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da política municipal de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências.
Lei 2877/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2876/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2875/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 2874/2020

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Lei 2873/2020

Vigente

Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no município de Bocaina.
Lei 2872/2020

Vigente

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 2871/2020

Vigente

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina, bem como concede aumento real e dá outras providências.
Lei 2870/2020

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2869/2020

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação e do auxílio-alimentação natalício aos servidores públicos municipais.