Legislação

Decreto 84/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 84/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 83/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 83/2023

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Decreto 82/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 82/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 81/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 81/2023

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 80/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 80/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 79/2023

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 79/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 78/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 78/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 77/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 77/2023

Vigente

Estabelece as atribuições do Diretor e da Diretoria de Turismo Municipal.
Portaria 76/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 76/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 75/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 009/2023.
Decreto 75/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 74/2023

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 74/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 73/2023

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO” para a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Decreto 73/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 72/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2023.
Decreto 72/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 71/2023

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 71/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 70/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 007/2023.
Decreto 70/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 69/2023

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 012/2023.
Decreto 69/2023

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.
Portaria 68/2023

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 68/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 67/2023

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 67/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 66/2023

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 66/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 65/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 006/2023.
Decreto 65/2023

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.