Legislação

Portaria 154/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 153/2021

Vigente

Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.
Portaria 152/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento de projetos dos artistas e espaços culturais do Município de Bocaina, referente a Lei Aldir Blanc nº 14.017.
Portaria 151/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal das Atas de Registro de Preço 070 a 074/2021.
Portaria 150/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2.021.
Portaria 149/2021

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de outubro de 2.021.
Portaria 148/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 147/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 146/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 145/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 145/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 144/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 144/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 143/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 143/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada à servidor público municipal.
Decreto 142/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 142/2021

Vigente

Designa servidor como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço de nº 069/2021.
Portaria 141/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 141/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 140/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2.021.
Decreto 140/2021

Vigente

“Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Industrial de Bocaina/SP, e dá outras providências.”
Portaria 139/2021

Vigente

Designa servidoras como gestoras/fiscais das Atas de Registro de Preço de nº 061 a 068/2021.
Decreto 139/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 138/2021

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Decreto 138/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 137/2021

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 137/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 136/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 136/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 135/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 135/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Portaria 134/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 134/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 133/2021

Vigente

Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.
Decreto 133/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 132/2021

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 132/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 131/2021

Vigente

Designa servidora como gestora/fiscal dos Contratos nº 022, 023, 024 e 025/2021.
Decreto 131/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 130/2021

Vigente

Nomeação de servidora para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.