Legislação

Decreto 66/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 65/2008

Vigente

Dispõe sobre a designação de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Decreto 64/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 63/2008

Vigente

Dispõe sobre alteração de valor do auxílio transporte
Decreto 62/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 61/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 60/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 59/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 58/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 57/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 56/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 55/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 54/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 53/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 52/2008

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Decreto 51/2008

Vigente

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.
Decreto 50/2008

Vigente

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.
Decreto 49/2008

Vigente

Dispõe sobre normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto 48/2008

Vigente

Dispõe sobre implantação de sistema objetivando que a frota de veículos públicos ou terceirizada seja submetida anualmente a uma avaliação e, se necessário, regulagem de seus motores visando a redução da emissão de poluentes no ar.
Decreto 47/2008

Vigente

Dispõe sobre implementação dos conteúdos de Educação Ambiental de maneira efetiva dentro da grade curricular já existente no programa educacional do município.
Decreto 46/2008

Vigente

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Decreto 45/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 44/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 43/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 42/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 41/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 40/2008

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.
Decreto 39/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 38/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 37/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 36/2008

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Decreto 35/2008

Vigente

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concursos Públicos para provimento de emprego na Administração Municipal.
Decreto 34/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 33/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 32/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 31/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.008.
Decreto 30/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 29/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 28/2008

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 27/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.