Legislação

Decreto 39/2006

Vigente

Dispõe aumento de subvenção social concedida ao Lar Vicentino, durante o exercício de 2.006.
Decreto 38/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 37/2006

Vigente

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Decreto 36/2006

Vigente

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Decreto 35/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 34/2006

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Decreto 33/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do Decreto nº 021/06, de 02 de fevereiro de 2.006.
Decreto 32/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 31/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 30/2006

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Decreto 29/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 28/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 27/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 26/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Decreto 25/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 24/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do Decreto nº 011/06, de 02 de fevereiro de 2.006.
Decreto 23/2006

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Decreto 22/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 21/2006

Vigente

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio transporte.
Decreto 20/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 19/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 18/2006

Vigente

Dispõe sobre o preço de caminhão de terra e dá providências correlatas.
Decreto 17/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 16/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Decreto 15/2006

Vigente

Altera fixação de Ponto de Taxi.
Decreto 14/2006

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá providências correlatas.
Decreto 13/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 12/2006

Vigente

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural que especifica.
Decreto 11/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 10/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária e concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.006.
Decreto 9/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 8/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 7/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 6/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 5/2006

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI e dá providências correlatas.
Decreto 4/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 3/2006

Vigente

Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações “JARI” e dá outras providências.
Decreto 2/2006

Vigente

Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica.
Decreto 1/2006

Vigente

Fixa índice de atualização monetária para recolhimento do ITBI.