Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial para atendimento das despesas com o Fundeb.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 93 do Código de Posturas Municipais.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a efetuar liberação de recursos financeiros no valor de até R$1.000,00, para pagamento de despesas com reparos de viatura da Polícia Militar.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio à entidade que especifica.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Altera disposições contidas na lei 1540, de 18 de junho de 1997 e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Executivo para alienação de bens públicos dominiais, correspondentes a lotes de terreno constantes das matrículas nº 14.807 a 14.825 e 9.794 do 2º CRI/Jaú.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de mandato de Conselheiro Tutelar.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre redenominação e criação de função em comissão, criação de vagas de emprego permanente dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre o aumento de vagas no Quadro Geral de Empregos Permanentes do Poder Executivo.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 1.948, de 27 de abril de 2.005.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre procedimentos exigidos para a obtenção do “Habite-se”.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre denominação de centro recreativo.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.078, de 26.11.06, que redenominou, criou e extinguiu empregos permanentes de professor.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades que especifica.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio à entidade que especifica.
Detalhes
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária e concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.007.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de praça pública.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração do Anexo 2 da Lei nº 2.076, de 28 de novembro de 2.006, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2.007.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e concessão de subvenção.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e dá outras providências.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre alteração das Leis 762, de 29 de dezembro de 1978 (CTM), atualiza os valores da Planta Genérica de Valores, constante da lei 1934/04 e dá outras providências.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre a instituição do programa “Campanha de Arrecadação Tributária” e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de emprego permanente de professor, criação de vagas e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por dação em pagamento, a Etelvino João Raminelli.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Autoriza a transferência de posse de imóvel que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre desafetação de imóvel público e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recinto público que especifica.
Detalhes
Lei 0/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato