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Ano

Decreto 16/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 16/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 15/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 15/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 14/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Decreto 13/2019

Revogado

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 13/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 12/2019

Vigente

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes
Portaria 12/2019

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 11/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 087/18 que designou servidor como responsável pelo exercício da função de Coordenador de Compras.
Detalhes
Decreto 10/2019

Vigente

Dispõe sobre os valores a serem pagos a título de hospedagem e alimentação aos médicos oriundos do “Programa Mais Médicos Para o Brasil” do Governo Federal.
Detalhes
Portaria 10/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 9/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 9/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 8/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 8/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Detalhes
Decreto 7/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 7/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 117/17 que designou servidora como responsável pelo exercício da função de Contador.
Detalhes
Portaria 6/2019

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Detalhes
Decreto 6/2019

Vigente

Designa novos membros para recomposição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Detalhes
Portaria 5/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 4/2019

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em via urbana.
Detalhes
Portaria 3/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 3/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 2/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Detalhes
Decreto 2/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 1/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 1/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2798/2018

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2797/2018

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2796/2018

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, aprovadas pela Lei nº 2788 de 24 de julho de 2.018.
Detalhes
Lei 2795/2018

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2740 de 22 de agosto de 2.017.
Detalhes
Lei 2794/2018

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes
Lei 2793/2018

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2792/2018

Vigente

Institui a Semana Municipal do profissional de Educação Física, a qual passará a constar no calendário oficial de eventos do Município.
Detalhes
Lei 2791/2018

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
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