Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 84/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica.

Detalhes

Decreto 83/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 82/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 81/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 80/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 79/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 78/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a ampliação do Ensino Fundamental, no Município, para 09 (nove) anos de duração.

Detalhes

Decreto 77/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 76/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 75/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 74/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 73/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 72/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 71/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 70/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 69/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 68/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Controle Social do Programa Bolsa Família.

Detalhes

Decreto 67/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de processo seletivo público.

Detalhes

Decreto 66/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 65/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a designação de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Detalhes

Decreto 64/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 63/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre alteração de valor do auxílio transporte

Detalhes

Decreto 62/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 61/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 60/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 59/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 58/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 57/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 56/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 55/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Detalhes

Decreto 54/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 53/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 52/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Detalhes

Decreto 51/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.

Detalhes

Decreto 50/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.

Detalhes

Decreto 49/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, conforme especifica e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 48/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre implantação de sistema objetivando que a frota de veículos públicos ou terceirizada seja submetida anualmente a uma avaliação e, se necessário, regulagem de seus motores visando a redução da emissão de poluentes no ar.

Detalhes

Decreto 47/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre implementação dos conteúdos de Educação Ambiental de maneira efetiva dentro da grade curricular já existente no programa educacional do município.

Detalhes

Decreto 46/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.

Detalhes

Decreto 45/2008

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

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